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Prevenção ao branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo & Sanções - Instituições financeiras

Curso Online

Obtenha uma compreensão sobre a análise em instituições financeiras e o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções.

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Datas

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_{* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual}

Horário

Laboral | 09h30 - 12h30
Duração | 3 horas

Preço

20.000 Meticais | Acresce valor do IVA
_{Inclui certificado PwC}

Objectivos

Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados
Compreender os deveres gerais de PBC/CFT & Sanções dispostos na Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024
Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respectivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento

Programa

Principais conceitos
Enquadramento das exigências legais e regulamentares - Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024
Deveres gerais de PBC/CFT & ADM e Sanções
Responsabilidades, coimas e sanções acessórias

Dever de identificação, verificação, actualização e diligência
A identificação de Beneficiários Efetivos e os seus desafios
A identificação de Pessoas Politicamente Expostas ("PEP")
Quando e como exercer o Dever de Recusa

Procedimentos a realizar para cumprimento do Dever de Exame
Identificação e monitorização de factores de risco associados com operações, análise de transações suspeitas e boas práticas do sector no âmbito de PBC/CFT & Sanções
Como e quando exercer o Dever de Abstenção
Como exercer o Dever de Comunicação de operações suspeitas

Avaliação do risco
Dever de Colaboração
Dever de Formação
Dever de Controlo - Risk-Based Approach
Conservação de documentos

Novos indícios de suspeição e tipologias de risco associado a produtos, clientes, canais de distribuição e localização geográfica
Moçambique sob monitorização reforçada pelo Grupo de Acção Financeira (“GAFI”)

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Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024 de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de instituições financeiras cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções.

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Formadores

Rita Maria Pereira

Director, PwC Moçambique

Ana Monteiro Martins

Senior Manager, PwC Moçambique

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