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Formação Online

Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo & Sanções - Seguradoras Ramo Vida

Data e Local

17 de Dezembro de 2025
Online

Horário

09h30 - 12h30
Duração total: 3 horas

Preço

20.000 Meticais
(Acresce valor do IVA)

Inscreva-se já no nosso curso online e obtenha uma compreensão sobre a análise ao enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções. em Seguradoras Ramo Vida.

Objectivos pedagógicos

  • Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados
  • Compreender os deveres gerais de PBC/CFT & Sanções dispostos na Lei n.º 14/2023 e Lei n.º 15/2023
  • Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respectivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento

Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 14/2023 e Lei n.º 15/2023 e de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de empresas de seguros do Ramo Vida cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções.

Inclui

Entrega de Certificado PwC.

Programa do curso

1. Conceitos Gerais e Enquadramento Legal e Regulamentar
  • Principais conceitos

  • Enquadramento das exigências legais - Lei n.º 14/2023 e Lei n.º 15/2023

  • Responsabilidades, coimas e sanções acessórias
2. Sanções
  • Principais definições e conceitos do tema

  • Como cumprir com as medidas restritivas impostas

  • Procedimentos e momentos de filtragem

3. Know Your Client/Counterpart (“KYC”)

  • Dever de identificação, verificação, actualização e diligência:

    • Identificação do tomador/subscritor e beneficiário da apólice de seguro
  • A identificação de Pessoas Politicamente Expostas ("PEP")
  • Quando e como exercer o Dever de Recusa

4. Know Your Transaction ("KYT")
  • Procedimentos a realizar para cumprimento do Dever de Exame
  • Identificação e monitorização de factores de risco associados com operações, análise de transações suspeitas e boas práticas do sector no âmbito de PBC/CFT & Sanções
  • Como e quando exercer o Dever de Abstenção
  • Como exercer o Dever de Comunicação de operações suspeitas

5. Know Your Process ("KYP")
  • Avaliação do risco
  • Dever de Colaboração
  • Dever de Formação
  • Dever de Controlo
  • Conservação de documentos
6. Riscos e desafios emergentes em Moçambique 
  • Novos indícios de suspei­ção e tipologias de risco associado a produtos, clientes, canais de distribuição e localização geográfica 
  • Moçambique sob monitorização reforçada pelo Grupo de Ação Financeira (“GAFI”)

Formadoras

Rita Maria Pereira, Director, PwC Moçambique

Rita Maria Pereira
Director
PwC Moçambique

Ana Monteiro Martins, Senior Manager, PwC Moçambique

Ana Monteiro Martins
Senior Manager
PwC Moçambique
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