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Formação Online

Prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo & Sanções - Instituições Financeiras

Data e Local

13 de Novembro de 2025
Online

Horário

09h30 - 12h30
Duração total: 3 horas

Preço

20.000 Meticais
(Acresce valor do IVA)

Inscreva-se já no nosso curso online e obtenha uma compreensão sobre a análise em instituições financeiras e o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções.

Objectivos pedagógicos

  • Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados
  • Compreender os deveres gerais de PBC/CFT & Sanções dispostos na Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024
  • Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respectivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento

Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024 de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de instituições financeiras cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções.

Inclui

Entrega de Certificado PwC.

Programa do curso

1. Conceitos Gerais e Enquadramento Legal e Regulamentar
  • Principais conceitos

  • Enquadramento das exigências legais e regulamentares - Lei n.º 14/2023, Lei n.º 15/2023 e Aviso n.º 10/GBM/2024

  • Deveres gerais de PBC/CFT & ADM e Sanções

  • Responsabilidades, coimas e sanções acessórias

2. Know Your Client/Counterpart (“KYC”)
  • Dever de identificação, verificação, actualização e diligência
  • A identificação de Beneficiários Efetivos e os seus desafios
  • A identificação de Pessoas Politicamente Expostas ("PEP")
  • Quando e como exercer o Dever de Recusa

3. Know Your Transaction ("KYT")
  • Procedimentos a realizar para cumprimento do Dever de Exame
  • Identificação e monitorização de factores de risco associados com operações, análise de transações suspeitas e boas práticas do sector no âmbito de PBC/CFT & Sanções
  • Como e quando exercer o Dever de Abstenção
  • Como exercer o Dever de Comunicação de operações suspeitas

4. Know Your Process ("KYP")

  • Avaliação do risco

  • Dever de Colaboração
  • Dever de Formação
  • Dever de Controlo - Risk-Based Approach
  • Conservação de documentos
5. Riscos e desafios emergentes em Moçambique 
  • Novos indícios de suspei­ção e tipologias de risco associado a produtos, clientes, canais de distribuição e localização geográfica 
  • Moçambique sob monitorização reforçada pelo Grupo de Acção Financeira (“GAFI”)

Formadoras

Rita Maria Pereira, Director, PwC Moçambique

Rita Maria Pereira
Director
PwC Moçambique

Ana Monteiro Martins, Senior Manager, PwC Moçambique

Ana Monteiro Martins
Senior Manager
PwC Moçambique
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