Fiscalidade Angolana

Objectivos

No final deste curso os participantes deverão obter conhecimentos genéricos sobre o sistema fiscal angolano bem como dominar os conceitos gerais que lhes permitam proceder ao apuramento do imposto industrial e preenchimento da declaração modelo 1 de Imposto Industrial

Programa

1. O sistema fiscal angolano em perspectiva

Principais impostos
Linhas gerais do executivo para a reforma tributária

2. Código Geral Tributário

Princípios gerais
Sujeito passivo (conceito de representante fiscal, estabelecimento estável)
Conceito e regras de residência fiscal
Compensações de dívidas e pagamentos em prestações
Procedimento tributário (actos, notificações, audição prévia, liquidação, reclamação administrativa, recurso hierárquico)
Infracções tributárias
Penas, multas e juros
Crimes tributários

3. Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT)

Segurança Social

1. Imposto Industrial (II)

Conceitos gerais
Liquidações Provisórias

1. Imposto Industrial (II) - Declaração Modelo 1 de Imposto Industrial

Declaração Modelo 1 de Imposto Industrial

1. Tributação dos financiamentos e aluguer de equipamentos

Empréstimos obtidos
Empréstimos concedidos
Aluguer de equipamentos

2. Acordos para evitar a Dupla Tributação Internacional

1. Preços de transferência

Introdução
Conceitos de Preços de Transferência - Princípio de Plena Concorrência e Relações Especiais
Enquadramento Legislativo dos Preços de Transferência - No Mundo e em Angola
O Dossier de Preços de Transferência e Análises económica

1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Incidência - Quem e O quê?
Localização das operações
Direito à dedução e reembolsos
Facto gerador e exigibilidade

1. Imposto sobre o Valor Acrescentado - Declaração IVA

Simulação do preenchimento da declaração passo a passo
Utilização de casos práticos
Erros mais comuns

Destinatários

Directores e quadros de departamentos da área fiscal, contabilística e financeira de empresas em qualquer sector de actividade

Data

Online* | 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12 de Julho de 2023

*antes da formação será partilhado o link de acesso à sala de formação virtual

Nota: Caso exista preferência pela formação em formato presencial, por favor contacte-nos.

Duração

24.5 horas (divididas em 7 sessões)
Horário (exceto dia 11 de Julho): 09h00 - 12h30
Horário (dia 11 de Julho): 13h30 - 17h00

Preço*

1 módulo: 270.000 AOA
2 módulos: 490.000 AOA
3 módulos: 700.000 AOA
Programa completo: 1.225.000 AOA
Entrega de certificado PwC

*Aos valores indicados acresce o valor do IVA

Inscrição

Ficha de inscrição

Inscreva-se aqui

Os campos obrigatórios estão assinalados com um asterisco(*)

Nome*

Email*

Empresa

Cargo

Questão*

Carregue aqui*

Ao submeter este formulário assume ter lido a nossa declaração de privacidade, dando o seu consentimento para que façamos o processamento de dados de acordo com a referida declaração (incluindo transferências internacionais). Se, a qualquer momento, mudar de ideias quanto à receção de informação sobre a PwC, poderá enviar-nos um email.

Contacte-nos

PwC's Academy

Luanda, PwC Angola

Tel: +244 227 286 109

Fechar

Global home Global press room Offices worldwide Contacto

© 2017 - 2024 PwC. Todos os direitos são reservados. Não é autorizada a distribuição sem autorização da PwC. "PwC" refere-se à rede de firmas que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL), ou, conforme o contexto, à firma individual membro da rede de firmas PwC. Cada firma membro é uma entidade legal independente e não actua como agente da PwCIL ou de qualquer outra firma membro. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável pelos actos ou omissões de qualquer uma das firmas membro nem controla o exercício do seu juízo profissional ou as obriga por qualquer forma. Nenhuma das firmas membro é responsável pelos actos ou omissões de qualquer uma das outras firmas nem controla o exercício do seu juízo profissional ou as obriga por qualquer forma, bem como da PwCIL.