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Concorrência, concentração de empresas e práticas abusivas de concorrência

Curso Online

Compreenda as regras da concorrência, os regimes de concentração de empresas e a prevenção de prácticas abusivas.

Datas

Online | A anunciar
* Antes da formação, enviamos o link de acesso à sala virtual

Horário

Laboral | 08h30 - 12h30
Duração | 4 horas

Preço

300.000 AOA | Acresce valor do IVA
Inclui certificado PwC

Objectivos

Ficar a conhecer as regras, limites e sanções aplicáveis pela Lei da Concorrência em casos de concentração e aquisição de negócios. Discutir o que configura práticas abusivas de concorrência.

Programa

  • Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas

  • Abuso de posição dominante e de dependência económica

  • Operações sujeitas a controlo

  • Procedimento de controlo de concentrações / investigação da Autoridade da Concorrência 

  • Processo de autorização de operações de concentração

  • Processo sancionatório das práticas restritivas

  • Processo sancionatório das operações de concentração

  • Processo de denúncias

Objetivos do Curso

Política de Descontos

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Política de descontos

Destinatários do Curso

Destinatários

Diretores e quadros do departamento financeiro e legal de empresas de qualquer sector de actividade.

 

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