Convenções para evitar a dupla tributação

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  Taxa (%)
País Dividendos Juros Royalties
Alemanha
 15 15/10 (a) 10
África do Sul (*)
 15/10 (c) 10 10
Argélia
 15/10 (c) 15 10
Áustria
 15 10 5/10 (b)
Bélgica
 15 15 10
Brasil
 15/10 (c) 15 15
Bulgária
 15/10 (c) 10 10
Cabo Verde
 10 10 10
Canadá
 15/10 (c) 10 10
Chile
 15/10 (c) 15/ 5 (i) /10 (j) 10/5 (l)
China
 10 10 10
Coreia
 15/10 (c) 15 10
Cuba
 10/5 (d) 10 5
Dinamarca
 10 10 10
Eslováquia
 15/10 (c) 10 10
Eslovénia
 15/5 (d) 10 5
Espanha
 15/10 (d) 15 5
Estados Unidos
 15/5 (c) 10 10
Estónia
 10 10 10
Finlândia
 15/10 (d) 15 10
França
 15 12/10 (g) 5
Grécia
 15 15 10
Holanda
 10 10 10
Hungria
 15/10 (c) 10 10
Índia
 15/10 (c) 10 10
Indonésia (**)
 10 10 10
Irlanda
 15 15 10
Islândia
 15/10 (c) 10 10
Israel
 5 (d)/10 (k) 10 10
Itália
 15 15 12
 
  Taxa (%)
País Dividendos Juros Royalties
Letónia
 10 10 10
Lituânia
 10 10 10
Luxemburgo
 15 15/10 (f) 10
Macau
 10 10 10
Malta
 15/10 (c) 10 10
Marrocos
 15/10 (c) 12 10
México
 10 10 10
Moçambique
 15 10 10
Noruega
 15/10 (d) 15 10
Paquistão
 15/10 (c) 10 10
Polónia
 15/10 (c) 10 10
Reino Unido
 15/10 (d) 10 5
República Checa
 15/10 (c) 10 10
Roménia
 15/10 (c) 10 10
Rússia
 15/10 (c) 10 10
Singapura
 10 10 10
Suécia
 10 10 10
Suíça
 15/10 (d) 10 5
Tunísia
 15 15 10
Turquia
 15/5 (c) 15/10 (h) 10
Ucrânia
 15/10 (c) 10 10
Venezuela
 10 10 12/10 (e)
(*) Verificar previamente a aplicação de Directiva Comunitária
(**) Ainda não entrou em vigor
(a) Pagos a entidades bancárias
(b) Beneficiário controla >= 50% do capital
(c) Se o beneficiário detém >= 25%, há >= 2 anos, do capital
(d) Se o beneficiário detém >= 25% do capital
(e) Assistência técnica
(f) Pagos a estabelecimento financeiro
(g) Obrigações emitidas em França após 1/1/65
(h) Empréstimos > 2 anos
(i) Juros de obrigações ou títulos regularmente transaccionados em bolsa
(j) Empréstimos de bancos ou seguradoras; venda a crédito de equipamento
(l) Aluguer de equipamento
(k) Se o beneficiário detem >= 25% do capital da sociedade que paga os dividendos quando esta seja residente de Israel e os dividendos sejam pagos a partir de lucros sujeitos