| O principal tema da sessão será o novo Código do Imposto de Selo, que entrou em vigor em Janeiro deste ano e que tem um impacto significativo para as entidades publicas e privadas que operam em Cabo Verde.
Confiamos no especial interesse e utilidade de uma acção deste género para os diversos sectores da economia cabo-verdiana, onde procuraremos dar a conhecer as realidades sujeitas a tributação, taxas, isenções e obrigações assessórias. Neste 5º aniversário da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aproveitaremos esta sessão para abordar igualmente aspectos fundamentais deste imposto, cuja aplicabilidade abrange todos os sectores da actividade económica cabo-verdiana, mas que tem particular destaque e impacto nos sectores do Turismo, Imobiliário e Financeiro. Neste tema procederemos à análise sistematizada das regras de localização das operações, nomeadamente na aquisição de serviços ao estrangeiro, das deduções e do processo de reembolso do IVA. Para conhecer o programa previsto e as condições de participação, consulte a brochura em anexo. Como o número de participantes é limitado, convidamo-lo(a) a efectuar desde já a sua inscrição, utilizando a ficha que encontrará em anexo. |
| Público Alvo: Instituições financeiras e empresas em geral, Entidades com investimentos ou projectos de investimento, imobiliário em Cabo Verde, Investidores em geral, Advogados, Notários, Conservadores e outras entidades públicas |
| Duração: O curso terá a duração total de 4 horas |
| Calendário: 12 de Fevereiro de 2009 |